Processo 588532/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/08/2013 11:40
Autuado em 27/08/2013 11:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 187/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2014 Acórdão   187/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
30/01/2014 Acórdão   187/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Interessado VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/08/2013 11:50 195340/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
27/08/2013 11:50 230161/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
27/08/2013 11:50 242090/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/02/2014 14:37 do Protocolo 141477/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1334/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 974/2014
05/02/2014 816 Acórdão nº 187/2014
24/01/2014 808 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 30/01/2014
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19128/2013
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 1912/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2014 10:30 DP  
04/04/2014 09:44 DEX Informação nº 1998/2014 -
01/04/2014 16:48 DG Certidão de Quitação de Débito nº 224/2014 -
28/03/2014 12:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1334/2014 -
21/03/2014 16:40 DEX Informação nº 1754/2014 -
21/03/2014 16:40 DEX Instrução nº 327/2014 -
27/02/2014 14:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1172/2014 -
26/02/2014 12:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 201/2014 -
25/02/2014 16:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 974/2014 -
25/02/2014 10:02 STP  
19/02/2014 11:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1158/2014 -
19/02/2014 11:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 215/2014 -
30/01/2014 15:36 STP Acórdão nº 187/2014 -
17/10/2013 15:22 GCNB  
05/09/2013 17:09 SMPjTC Parecer nº 14192/2013 - procedência Recurso de revista. Procedência. Reforma do Acórdão nº 2971/13 - Primeira Câmara.
29/08/2013 10:10 DAT Parecer nº 191/2013 -
28/08/2013 08:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1872/2013 -
28/08/2013 08:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1912/2013 -
27/08/2013 11:40 DP Informação nº 17953/2013 -
27/08/2013 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19128/2013 -

Voltar a Consulta